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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:31
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
trabalhadores teria invadido uma propriedade rural e feito ameaças.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 14:22
Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade com base em acordo de rodoviários
O enquadramento dos empregados do bondinho da atração turística do RJ foi afastado em ação de representatividade sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:31
Justiça do Trabalho denega mandado de segurança impetrado por sindicato de trabalhadores da educação que alegou violação ao princípio da liberdade sindical
O SINTESE requereu ao Ministério do Trabalho registro sindical com a alteração estatutária que
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial e confirmou a legitimidade de entidade sindical mais antiga para representar profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:00
TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial
A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:23
Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato
?a legislação em vigor confere poderes ao ministro do Trabalho para reconhecer como sindicato uma
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário
Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:41
Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aposentadoria rural por idade cancelada. Restabelecimento.
Processual civil. Agravo regimental. Administrativo. Manutenção de pensão do IPERGS por filha solteira, art. 54 da lei 9.784. Irretroatividade. Decadência administrativa. Não-ocorrência.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 10:24
Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
Grosso (TJMT) que havia afastado a legitimidade do sindicato.